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Apostilha

A apostila tem como objetivo salvar parte de uma cadeia de verificações exigidas de uma pessoa que deseja apresentar um certificado público de um país para outro. Assim, por exemplo, antes de ser criada a Convenção de Haia de 1961 (a Convenção da Apostila), a mesma pessoa tinha que verificar o certificado público na autoridade competente que o emitiu, verificar a assinatura dessa autoridade no Ministério das Relações Exteriores daquele país, e, finalmente, verificar a assinatura do Itamaraty na missão diplomática ou consular do país em que deseja apresentar o documento. Este procedimento é exigido ainda hoje nos casos em que uma pessoa busca apresentar um certificado público de um país em outro país, quando um desses países não é signatário da Convenção Apostólica. Por exemplo, uma pessoa que deseja apresentar uma certidão de nascimento israelense no Canadá (que não é signatário da Convenção da Apostila) deve emitir a certidão para o Ministério do Interior, verificar a assinatura do escrivão do Ministério das Relações Exteriores e, em seguida, verifique a assinatura do Itamaraty na Embaixada do Canadá em Israel. Isso se torna ainda mais complexo quando uma pessoa busca apresentar um certificado público de um país para outro, que não tem representação oficial no país que emitiu o certificado.

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